Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.389, de 18 de Setembro de 1981

EMENTA: Fixa os preços mínimos básicos de financiamento ou aquisição de sementes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1981, Página 17730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 260 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Anexo das tabelas está publicada no D.O.U de 21/09/1981 pag 17730.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREÇOS MÍNIMOS
ALGODÃO - Preços mínimos
ARROZ - Preços mínimos
FEIJÃO - Preços mínimos
JUTA - Preços mínimos
MILHO - Preços mínimos
SORGO - Preços mínimos
CEBOLA - Preços mínimos
BATATA - Preços mínimos