Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 86.322, de 31 de Agosto de 1981
EMENTA: Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 70.310, de 21 de março de 1972, os Conselhos que menciona, existentes na área do Ministério da Indústria e do Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1981, Página 16445 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 181 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
CONSELHO DE NÃO-FERROSOS E DE SIDERURGIA
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
CONSELHO NACIONAL DO ÁLCOOL
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
CONSELHO DE NÃO-FERROSOS E DE SIDERURGIA
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
CONSELHO NACIONAL DO ÁLCOOL