Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.176, DE 6 DE JULHO DE 1981
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1981, Página 12573 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 10 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1981, Página 15991 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RECURSOS NATURAIS
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO
TURISMO - Áreas Especiais - Locais de interesse
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICVO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PARQUES NACIONAIS
FAIXA DE FRONTEIRA
SOLO
ÍNDIOS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
ESTADOS E MUNICÍPIOS - Acordos, Contratos, Convênios
TURISMO
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS - Estímulos fiscais e creditícios
IMÓVEIS
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
DESAPROPRIAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO
TURISMO - Áreas Especiais - Locais de interesse
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICVO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PARQUES NACIONAIS
FAIXA DE FRONTEIRA
SOLO
ÍNDIOS
PATRIMÔNIO INDÍGENA
ESTADOS E MUNICÍPIOS - Acordos, Contratos, Convênios
TURISMO
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS - Estímulos fiscais e creditícios
IMÓVEIS
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
DESAPROPRIAÇÃO