Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.041, DE 28 DE MAIO DE 1981

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretária Geral - Entidades Supervisionadas e Conselho Nacional de Cinema o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.328.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1981, Página 9912 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 195 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicadao no D.O.U de 29/05/1981, pág. 9912.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1980 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária