Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.916, de 15 de Abril de 1981
EMENTA: Dispõe sobre as atividades da Administração Pública Federal nas Regiões Metropolitanas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1981, Página 7168 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 65 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1981, Página 10378 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REGIÃO METROPOLITANA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
INVESTIMENTOS
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
REGIÃO METROPOLITANA - Administração
REGIÃO METROPOLITANA - Recursos
REGIÃO METROPOLITANA- Estímulos fiscais e creditícios
REGIÃO METROPOLITANA - Empréstimos, financiamentos, etc.
MUNICÍPIOS - Recursos
MUNICÍPIOS - Empréstimos, financiamentos, etc.
EMPRÉSTIMOS, FINANCEIAMENTOS, Etc.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO METROPOLITANO
SERVIÇOS PÚBLICOS, empresas concessionárias de /art.6º/
ESTADOS E MUNICÍPIOS - Administração
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
INVESTIMENTOS
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
REGIÃO METROPOLITANA - Administração
REGIÃO METROPOLITANA - Recursos
REGIÃO METROPOLITANA- Estímulos fiscais e creditícios
REGIÃO METROPOLITANA - Empréstimos, financiamentos, etc.
MUNICÍPIOS - Recursos
MUNICÍPIOS - Empréstimos, financiamentos, etc.
EMPRÉSTIMOS, FINANCEIAMENTOS, Etc.
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SERVIÇOS PÚBLICOS, empresas concessionárias de /art.6º/
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