Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 85.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1980
EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República .da Guiné-Bissau.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1980, Página 23146 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1980, Página 23344 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Guiné-Bissau
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional