Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.914, DE 16 DE JULHO DE 1980

EMENTA: Cria, no Território Federal do Amapá, a Reserva Biológica do Lago Piratuba, com os limites que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1980, Página 14258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 67 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA, AP
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORESTAS
FAUNA
FLORA