Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.932, DE 10 DE JULHO DE 1984

EMENTA: Altera os limites da Reserva Biológica do lago Piratuba, criada pelo Decreto n° 84.914, de 16 de julho de 1980, no território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1984, Página 10049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 72 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA, AP
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORESTAS
FAUNA
FLORA