Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.506, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1980

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1980, Página 3483 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LTDA