Legislação Informatizada - DECRETO Nº 84.498, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1980 - Retificação

DECRETO Nº 84.498, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1980

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das indústrias químicas derivadas do petróleo, concluído entre o Brasil e o México.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 1980)

RETIFICAÇÃO

- Na página 3.471, 1ª coluna, no ANEXO, ONDE SE LÊ :
   ...... 
   LI - Livre importação 
   KB - Quilograma bruto
   KL - Quilograma legal
    .....

   LEIA- SE
   .......
   LI - Livre importação
   KL - Quilograma bruto
   .....


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/02/1980


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1980, Página 3732 (Retificação)