Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.454, DE 31 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica da Administração do Território Federal de Rondônia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1980, Página 2039 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 146 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - Organização Administrativa
TERRITÓRIOS FEDERAIS
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.
COMPAHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - Pessoal
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Organização Administrativa