Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.450, DE 30 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Monumental de Aparecida Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1980, Página 1958 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 137 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1980, Página 2260 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO MONUMENTAL DE APARECIDA LTDA