Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.435, DE 25 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Incorpora ao Ajuste de Complementação nº 16, sobre produtos das indústrias químicas derivadas do petróleo, os produtos que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1980, Página 1685 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1980, Página 1821 (Retificação - Anexo)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 110 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL
TRATADO DE MONTIVIDEÚ
ZONA DE LIVRE COMÉRCIO - Ato internacional
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
PETRÓLEO E DERIVADOS - Ato internacional