Legislação Informatizada - DECRETO Nº 84.418, DE 23 DE JANEIRO DE 1980 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 84.418, DE 23 DE JANEIRO DE 1980

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora Rio São Francisco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

 RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 1980)

     Na página 1525, 1ª coluna, na Ementa, 

     ONDE SE LÊ:
     .. na ci de Penedo, ... 

     LEIA -SE:
     .. na cidade de Penedo, ...

     No Fundamento Legal, 

     ONDE SE LÊ:

     .. Processo MÇ 25.667/75, ... 

     LEIA - SE:
     .. Processo MC 25.687/75, ...

     No 1º do artigo 1º, 

     ONDE SE LÊ:
     .. lei subseqüentes e seus regulamentos ...

     LEIA-SE:

     .. leis subseqüentes e seus regulamentos ...

     A seguir, no § 2º,
      
     ONDE SE LÊ:

     .. O Departamento Nacional de Telecomunicações ...
     LEIA-SE:

     .. O Departamento Nacional de Telecomunicações ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/01/1980


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1980, Página 1686 (Retificação)