Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.418, DE 23 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora Rio São Francisco Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1980, Página 1525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 90 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1980, Página 1686 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
EMISSORA RIO SÃO FRANCISCO LTDA