Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.397, DE 16 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura "A Voz do Espaço", cuja denominação foi alterada para Rádio Cultura S.A., e, posteriormente, transferida para a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1980, Página 1140 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 63 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
SOCIEDADE RÁDIO CULTURA "A VOZ DO ESPAÇO"
RÁDIO CULTURA S.A.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - Central Paulista de Rádio e TV Educativa