Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.394, DE 16 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Dispõe sobre a transformação das Representações das Delegacias Regionais do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1980, Página 1131 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 42 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Delegacias Regionais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Delegacias Regionais - Representações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Delegacias
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Representações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Apoio