Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.366, DE 4 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Declara perempta concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia S/A, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1980, Página 236 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO CULTURA DA BAHIA S.A.