Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 84.219, de 14 de Novembro de 1979

EMENTA: Dispõe sobre a intensificação e expansão de serviços básicos de saúde e saneamento, aprova o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) para o período 1980-1985 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1979, Página 17046 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D. O., no dia 16/11/1979, p.17047.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE INETRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE E SANEAMENTO (1980-85)
SAÚDE PÚBLICA
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
REGIÃO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE
ESPÍRITO SANTO
MINAS GERAIS