Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.213, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Emissora de Educação Rural Ltda. para que a Fundação Paz na Terra passe a executar serviço da radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1979, Página 17044 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL LTDA.
FUNDAÇÃO PAZ NA TERRA, Natal, RN