Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.134, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1979, Página 16036 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U de 31/10/1979, p. 16039/16043

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIALISTA
RADIALISTA - Exercício da profissão
RADIALISTA - Exercício da profissão - Regulamento
RADIODIFUSÃO - Profissionais
TELEVISÃO
RADIALISTA - Contrato de trabalho
ESTRANGEIRO - Contrato de trabalho /art,13/
RADIALISTA - Vencimentos e vantagens
DIREITO DE AUTOR /art.19/
PUBLICIDADE /art.28/
RADIALISTA - Jornada de trabalho
TRABALHO COM RISCO DE VIDA E SAÚDE /art.23/
MINISTÉRIO DO TRABALHO
RADIALISTA - Classificação de funções