Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1988, Página 1806 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 103 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIALISTA - Exercício profissional - Profissão regulamentada - Competência - Requisito - Atestado - Capacidade técnica - Atividade profissional - Experiência profissional - Emissão - Delegacia Regional do Trabalho - Profissional - Sindicato - Categoria profissional - Radiodifusão - Treinamento - Capacitação - Regulamentação - Alteração