Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1988, Página 1806 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 103 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIALISTA - Exercício profissional - Profissão regulamentada - Competência - Requisito - Atestado - Capacidade técnica - Atividade profissional - Experiência profissional - Emissão - Delegacia Regional do Trabalho - Profissional - Sindicato - Categoria profissional - Radiodifusão - Treinamento - Capacitação - Regulamentação - Alteração