Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.017, DE 21 DE SETEMBRO DE 1979
EMENTA: Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1979, Página 13785 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 255 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUES NACIONAIS
PERQUES NACIONAIS - Regulamento
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE PARQUES NACIONAIS E RESERVAS EQUIVALENTES (atribuições)
FAUNA
FLORA
PESCA
CAÇA AMADORISTA /art. 14/
CAÇA ESPORTIVA /art. 14/
BANCO NCAIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO S.A. / art. 48/
AÇUDES E BARRAGENS / art. 9º/
USINAS HIDRELÉTRICA / art. 9º/
RECURSOS NATURAIS
ANIMAIS - Doença, pragas, etc /art.18/
PUBLICIDADE / art.21/
PARQUES NACIONAIS - Centro de visitantes /art. 31 e seg./
ACAMPAMENTO / art. 34, 35, 47/
RESERVA FLORESTAL
BENS DA UNIÃO
MEIO AMBIENTE
CRIMES, INFRAÇÕES, Etc
PERQUES NACIONAIS - Regulamento
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE PARQUES NACIONAIS E RESERVAS EQUIVALENTES (atribuições)
FAUNA
FLORA
PESCA
CAÇA AMADORISTA /art. 14/
CAÇA ESPORTIVA /art. 14/
BANCO NCAIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO S.A. / art. 48/
AÇUDES E BARRAGENS / art. 9º/
USINAS HIDRELÉTRICA / art. 9º/
RECURSOS NATURAIS
ANIMAIS - Doença, pragas, etc /art.18/
PUBLICIDADE / art.21/
PARQUES NACIONAIS - Centro de visitantes /art. 31 e seg./
ACAMPAMENTO / art. 34, 35, 47/
RESERVA FLORESTAL
BENS DA UNIÃO
MEIO AMBIENTE
CRIMES, INFRAÇÕES, Etc