Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.546, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1986

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1986, Página 16686 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 318 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DE LAGOA DO PEIXE
PARQUES NACIONAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESVOLVIMENTO FLORESTAL