Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.934, de 4 de Setembro de 1979

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 83.161, de 12 de fevereiro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.540, de 28 de junho de 1978, que dispõe sobre o Ensino na Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1979, Página 12890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 186 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MILITAR (Marinha)