Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.805, DE 1º DE AGOSTO DE 1979

EMENTA: Cria a Medalha "Mérito Marinheiro" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1979, Página 10915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 98 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA
MARINHA "MÉDITO MARINHEIRO"
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, Etc.