Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.134, DE 3 DE MAIO DE 1994
EMENTA: Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a medalha Mérito Marinheiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1994, Página 6685 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2157 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.
MEDALHA "MÉRITO MARINHEIRO"
MEDALHA "MÉRITO MARINHEIRO"