Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.482, DE 22 DE MAIO DE 1979

EMENTA: Altera o artigo 2º, do Decreto n.º 81.403,de 27 de fevereiro de 1978.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1979, Página 7217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 117 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Animal - Cavalo - Equino - Equideocultura - Hipismo - Equitação - Corrida - Hipódromo - Jóquei - Fiscalização
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Competência - Atribuição - Alteração