Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.412, DE 4 DE MAIO DE 1979

EMENTA: Concede à Pedreira Mantiqueira S.A. o direito de lavrar granito no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1979, Página 6262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 69 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Granito (rocha) - Cubatão (SP)