Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.374, de 25 de Abril de 1979
EMENTA: Altera o Decreto nº 75.070, de 09 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a construção, manutenção, operação e exploração de aeroportos e aeródromos públicos, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1979, Página 5859 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 35 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AEROPORTO
AEROPORTO - Construção
AEROPORTO - Manutenção
AEROPORTO - Operação
AEROPORTO - Exploração
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PLANO AEROVIÁRIO NACIONAL
AERODROMO PÚBLICO
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
SISTEMA NACIONAL DE AEROPORTOS
AEROPORTO - Construção
AEROPORTO - Manutenção
AEROPORTO - Operação
AEROPORTO - Exploração
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PLANO AEROVIÁRIO NACIONAL
AERODROMO PÚBLICO
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
SISTEMA NACIONAL DE AEROPORTOS