Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.192, de 21 de Fevereiro de 1979
EMENTA: Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1979, dos recursos para execução do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroinsdústria do Norte e Nordeste (PROTERRA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1979, Página 2665 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROTERRA (agentes financeiros)
PROTERRA - Recursos (1979)
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
AGRICULTURA - Empréstimos, financiamentos, etc.
PECUÁRIA - Empréstimos, financiamentos, etc.
AGROINDÚSTRIA - Empréstimos, financiamentos, etc.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS INTEGRADAS NO NORDESTE - Recursos
PROGRAMA DE PÓLOS AGROPECUÁRIOS E AGROMINERAIS DA AMAZÔNIA - Recursos
PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ÁRIADA DO NORDESTE - Recursos
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA DO NORDESTE - Recursos
PROTERRA - Recursos (1979)
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
AGRICULTURA - Empréstimos, financiamentos, etc.
PECUÁRIA - Empréstimos, financiamentos, etc.
AGROINDÚSTRIA - Empréstimos, financiamentos, etc.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS INTEGRADAS NO NORDESTE - Recursos
PROGRAMA DE PÓLOS AGROPECUÁRIOS E AGROMINERAIS DA AMAZÔNIA - Recursos
PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ÁRIADA DO NORDESTE - Recursos
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA DO NORDESTE - Recursos