Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.097, de 29 de Janeiro de 1979

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1979, Página 1389 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro