Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.057, DE 18 DE JANEIRO DE 1979

EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1979, Página 964 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATOS INTERNANCIONAIS - Venezuela
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional