Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.976, DE 3 DE JANEIRO DE 1979

EMENTA: Concede à Mineração Curimbaba Ltda. o direito de lavrar bauxita e argila no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1979, Página 133 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Bauxita - Argila -Poços de Caldas (MG)