Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 82.975, DE 3 DE JANEIRO DE 1979
EMENTA: Concede à Gélio da Cunha - Firma Individual, o direito de lavrar mármore e calcita no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1979, Página 132 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Mármore - Calcita - Cachoeiro do Itapemirim (ES)