Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.974, DE 3 DE JANEIRO DE 1979

EMENTA: Concede à Mineradora Cantagalo Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Itirapina, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1979, Página 132 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Itirapina (SP)