Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 82.952, de 27 de Dezembro de 1978
EMENTA: Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1978, Página 21089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 746 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão no D.O. de 29/12/1978, pag. 21094.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87344 de 28 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 85221 de 30 de Setembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20; Art. 22.
- Decreto nº 84577 de 18 de Março de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 22; Art. 25 do Regulamento.
- Decreto nº 84577 de 18 de Março de 1980 (Poder Executivo) - (Renumeração de Artigo). Arts. 25 a 43 do Regulamento;.
- Decreto nº 84137 de 31 de Outubro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 35.
Indexação
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO - Regulamento