Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978

EMENTA: Concede à José Vitti & Irmãos o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1978, Página 20582 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 688 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Dolomita - Rio Claro (SP)