Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978

EMENTA: Concede à mineração Anasteve Ltda. o direito de lavrar caulim no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1978, Página 20382 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 625 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Caulim - Cataguases (MG)