Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.696, de 22 de Novembro de 1978

EMENTA: Retifica a autorização de lavra conferida à Mineração e Usina Wigg S.A. pelo Decreto nº 52.985, de 27 de novembro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1978, Página 18857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 490 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
MINERAÇÃO E USINA WIGG S.A.