Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.550, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978

EMENTA: Concede à Sinézio Borges - Firma Individual, o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1978, Página 17639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 239 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Pesquisa mineral - Lavra mineral - Minério - Bauxita - Poços de Caldas (MG)