Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.514, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978

EMENTA: Concede à EQUIPAV S.A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio o direito de lavrar diabásio no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1978, Página 17419 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 210 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diábase - Campinas (SP)