Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.513, de 27 de Outubro de 1978

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Alumínio Poços de Caldas S.A. ;pelo Decreto nº 64.393, de 23 de abril de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1978, Página 17419 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 208 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.