Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.385, DE 5 DE OUTUBRO DE 1978

EMENTA: Regulamenta a Lei nº. 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1978, Página 16259 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O., no dia 06/10/1978, p.16262 / 16268.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ARTISTA - Exercício da profissão
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES
RADIODIFUSÃO - Profissionais
ARTISTA - Registro
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES - Registro
EMPRESAS DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS
ENSINO SUPERIOR
ENSINO DE 2º GRAU - Cursos e habilitações
DIRETOR DE TEATRO - Exercício da profissão
CENÓGRAFO - Exercício da profissão
COREÓGRAFO - Exercício da profissão
PROFESSOR DE ARTE DRAMÁTICA
ATOR - Exercício da profissão
CONTRA-REGRA - Exercício da profissão
CENOTÉCNICO - Exercício da profissão
SONOPLASTIA - Exercício da profissão
ARTE
TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES - Registro
DUBLAGEM
CINEMA
TELEVISÃO
PUBLICIDADE
FILMES PUBLICITÁRIOS
CIRCO
FOTOGRAFIA
FONOGRAMA
TEATRO DE VARIEDADES - Profissionais
DIREITO DE INTÉRPRETE E DE EXECUTANTE
ESTRANGEIRO - Contrato de Trabalho
ARTISTA DE CIRCO
TRABALHO COM RISCO DE VIDA E SAÚDE