Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.971, DE 27 DE ABRIL DE 1988

EMENTA: Altera a redação dos arts. 34 e 35 do Decreto ;nº 82.385, de 5 de outubro de 1978, que "regulamenta a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões e dá outras providências."

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1988, Página 7385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ARTISTA - Artista (artes visuais) - Técnico em Espetáculos de Diversões - Exibição - Execução pública - Representação pública - Espetáculo - Concerto - Show - Direito autoral - Exercício profissional - Profissão regulamentada - Regulamentação profissional - Alteração