Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 82.348, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978
EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Riachão, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1978, Página 16040 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 8 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1978, Página 16323 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro