Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.272, de 18 de Setembro de 1978

EMENTA: Outorga à Companhia Fiação e Tecidos Santa Rosa concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio das Flores, no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, para uso exclusivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1978, Página 15156 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 563 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões - Atos pessoais