Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.054, DE 1º DE AGOSTO DE 1978

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1978, Página 12117 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 299 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro