Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.019, de 20 de Julho de 1978

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorga da à S.A. Mineração da Trindade pelo Decreto nº 64.084, de 11 de fevereiro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1978, Página 11420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 228 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE