Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.987, DE 18 DE JULHO DE 1978

EMENTA: Concede à Mineração Vale do Jacurici S.A. o direito de lavrar cromita no Município de Senhor do BonFim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1978, Página 11211 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 145 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cromita - Senhor do Bonfim (BA)